Política de Privacidade

A João & José do Pombal, Lda está empenhada no cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), assegurando a proteção de dados pessoais e reforçando a relação de confiança que a compromete com os seus clientes.

A João & José do Pombal, Lda reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade, pelo que o convidamos à consulta regular do presente documento.

Esta Política aplica-se apenas à informação recolhida pela João & José do Pombal, Lda e não se estende a informação submetida noutros sites ou plataformas geridas por outras entidades.

1. Responsável pelo tratamento de dados

João & José do Pombal, Lda, NIF 518779297, com sede na Rua Francisco Alexandre Ferreira 187rc, 4400-469 Vila Nova de Gaia

Email: Clinicajpombal@gmail.com

Dados pessoais

Nos termos do RGPD, são considerados dados pessoais toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, por referência a um identificador como nome, número de identificação, dados de localização, endereço IP, cookies ou elementos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

1. Titular de dados pessoais

O titular de dados pessoais é a pessoa singular a quem os dados dizem respeito e que utilizou o site ou o sistema de agendamento online da João & José do Pombal, Lda.

1. Categorias de dados pessoais e finalidades

A João & José do Pombal, Lda recolhe as seguintes categorias de dados:

a) Formulário de contacto

1. Nome;
2. Endereço de correio eletrónico;
3. Telefone/Telemóvel;
4. Mensagem submetida.

b) Sistema de agendamento online

1. Nome;
2. Endereço de correio eletrónico;
3. Telefone/Telemóvel;
4. Serviço agendado e profissional selecionado;
5. Data e hora da consulta;
6. Notas adicionais (campo de preenchimento livre, que pode incluir informações de saúde).

O campo de notas pode conter dados relativos à saúde, que constituem uma categoria especial de dados pessoais nos termos do Artigo 9.º do RGPD. O tratamento destes dados é realizado exclusivamente com base no consentimento explícito do titular, para efeitos de prestação de cuidados de saúde.

Base legal do tratamento: execução de contrato (agendamento e prestação do serviço), consentimento do titular e, quando aplicável, cumprimento de obrigação legal.

A João & José do Pombal, Lda solicita o consentimento expresso do visitante antes de utilizar os dados pessoais para finalidades diferentes das previstas nesta Política.

1. Subprocessadores e transferência de dados a terceiros

Para a prestação dos seus serviços, a João & José do Pombal, Lda recorre aos seguintes subprocessadores, com os quais foram celebrados os acordos exigidos pelo RGPD:

• Google Calendar (Google LLC) — utilizado para gestão interna de agendamentos. Os dados sincronizados incluem data, hora e identificação do cliente. Consulte a política de privacidade da Google em policies.google.com/privacy.
• Serviço de email (SMTP) — utilizado para envio de confirmações de agendamento e comunicações relacionadas com os serviços prestados.
• Supabase — plataforma de base de dados onde os dados dos agendamentos são armazenados, com infraestrutura alojada na União Europeia.

1. Tempo e modo de conservação dos dados pessoais

A João & José do Pombal, Lda trata e conserva os seus dados pessoais apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha.

Nos termos da lei, poderá ser necessário conservar os dados por um período mínimo de: 1 ano, para dados de tráfego e localização para efeitos de investigação de crimes graves; 10 anos, para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais.

Os dados de agendamento são conservados pelo período necessário à prestação do serviço e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis à atividade clínica.

As informações recolhidas estão protegidas através de medidas de segurança adequadas, nomeadamente acesso condicionado e salvaguarda da confidencialidade.

Não recolhemos conscientemente informações pessoais de menores. Como pai/mãe ou responsável legal, não permita que os seus filhos enviem informações pessoais sem a sua permissão.

1. Utilização de Cookies

Podemos usar tecnologias como cookies para registar informações de sessão, recolher visitas e melhorar continuamente os nossos serviços. Os cookies, por si só, não identificam pessoalmente nenhum utilizador. Pode desativar os cookies nas definições do seu navegador.

1. O Seu Consentimento

Ao utilizar o nosso website e sistema de agendamento concorda com esta Política de Privacidade e Proteção de Dados. Para dados de saúde submetidos no campo de notas, o consentimento é recolhido de forma explícita no momento do agendamento.

1. Direitos do titular de dados pessoais

Nos termos da legislação aplicável, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso, retificação, limitação, apagamento e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais;
• Direito à portabilidade dos dados;
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado anteriormente;
• Direito a apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente — em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

1. Contacte-nos

Para exercer qualquer dos seus direitos ou em caso de dúvida sobre esta Política, contacte-nos:

• Email: Clinicajpombal@gmail.com
• Morada: Rua Francisco Alexandre Ferreira 187rc, 4400-469 Vila Nova de Gaia

Esta versão foi publicada em 10-05-2026.